Conhecido pelas irregularidades cometidas na gestão de Itaberaba, o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) teve, novamente, suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na tarde desta quinta-feira (18). Caso a Câmara de Vereadores acate o parecer do órgão, o pepista poderá ficar inelegível. As finanças de 2013 foram reprovadas com solicitação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor.
O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, apontou que as contas estavam com diversas irregularidades nas demonstrações contáveis e destacou a negligência do pepista. O provável ato de improbidade administrativa será alisado pelo Ministério Público. O órgão ainda recomendou a implementação de medidas adequadas e eficazes ao estímulo ao recolhimento dos débitos e incremento da cobrança, em atendimento a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a obrigatoriedade de instituição e efetiva cobrança de tributos municipais.
No mês passado, o gestor foi multado pelo TCM em função da contratação irregular de atrações musicais para animar o São João, no exercício financeiro de 2012, quando o município sofria graves consequências ocasionadas pela estiagem. Ainda de acordo com o órgão, ocorre que, além de não realizar concorrência para selecionar as atrações musicais para a festa, o prefeito não demonstrou que a empresa contratada fosse representante exclusiva das bandas que escolheu.
O relator do parecer, conselheiro José Alfredo, apontou que as contas estavam com diversas irregularidades nas demonstrações contáveis e destacou a negligência do pepista. O provável ato de improbidade administrativa será alisado pelo Ministério Público. O órgão ainda recomendou a implementação de medidas adequadas e eficazes ao estímulo ao recolhimento dos débitos e incremento da cobrança, em atendimento a dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a obrigatoriedade de instituição e efetiva cobrança de tributos municipais.
No mês passado, o gestor foi multado pelo TCM em função da contratação irregular de atrações musicais para animar o São João, no exercício financeiro de 2012, quando o município sofria graves consequências ocasionadas pela estiagem. Ainda de acordo com o órgão, ocorre que, além de não realizar concorrência para selecionar as atrações musicais para a festa, o prefeito não demonstrou que a empresa contratada fosse representante exclusiva das bandas que escolheu.
