Os docentes se dizem ‘indignados’ com a redução dos recursos para investimento e custeio do governo Wagner nos orçamentos das Ueba
Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) suspenderam suas atividades acadêmicas nesta quarta-feira (17), e segue paralisadas até a próxima sexta-feira (19).
Os docentes reivindicam a alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, aumentando a cota orçamentária, de 5% para 7% da Receita Líquida de Impostos e protestam contra a redução de recursos destinados à manutenção e investimento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). De acordo com a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), aproximadamente, os valores reduzidos de 2014 em relação a 2013 foram R$ 12 milhões e, agora, a previsão é reduzir em mais de R$ 7 milhões para 2015 em relação a 2014.
A categoria docente também protesta contra a negativa do governo petista em ampliar o quadro de vagas e em encaminhar ao Legislativo um Projeto de Lei (PL) que altere a atual legislação que vincula a quantidade de vagas às classes previstas na carreira do magistério superior. Esta reivindicação se deve ao estrangulamento do quadro de vagas, que implica em muitas turmas sem professor(a), no aumento dos contratos do professores substitutos (precarizado) bem como a uma sobrecarga de trabalho para os docentes.
Segundo o atual coordenador do Fórum das ADs, Elson Moura, diretor da Adufs, “a pressão precisa aumentar, pois este governo não entende a linguagem do diálogo respeitoso, fica tentando enrolar. Nem atende as reivindicações e, para piorar, nos surpreende com nova redução do orçamento para 2015”A ação conta com o apoio de estudantes e técnico-administrativos.
Nesta quarta-feira (17) haverá um Ato na Assembleia Legislativa. A ação conta com o apoio de estudantes e técnico-administrativos.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta os argumentos usados pela categoria para realizar a paralisação e afirma que não houve redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb). Segundo a nota, orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000,00, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.
Confira nota na íntegra:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta os argumentos utilizados pelo movimento docente ao convocar professores para uma paralisação das atividades nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (17, 18 e 19/09), nas universidades estaduais, esclarecendo que:
1 – Não há redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb). O orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000,00, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.
2 – De 2007 a 2015, o Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00.
3 – O Governo do Estado aprovou nesta terça-feira (16/09) uma suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões para as quatro universidades estaduais. O anúncio foi feito durante reunião entre as Secretarias da Educação e da Administração com os reitores e o recurso deverá estar disponível a partir desta quarta-feira (17/09).
4 – O ganho na remuneração dos professores das universidades de 2007 até o final de 2014 será de 46,40% além da inflação.
5 – Destaca-se, ainda, que o total de recursos aplicados na despesa de pessoal saiu de R$ 337,4 milhões, empenhados em 2007, para R$ 733,0 milhões, em 2013, representando um crescimento de 117,3%.
6 – As universidades têm autonomia para administrar os seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas”.
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